artigos

UM ICMS INVIÁVEL

Data: 06/12/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Näo discutirei, neste breve artigo, os...

FORMALIDADES PROCESSUAIS E DENEGAÇÃO DA JUSTIÇA NO DIREITO EMPRESARIAL

Data: 04/02/1999 Publicado por: IOB, edição 9 Resumo: A pedido da IOB, para esta nova publicação...

DOIS PROJETOS RELEVANTES

Data: 02/12/1999 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: O Congresso Nacional examina, no momento...

GUERRA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 30/11/1999 Resumo: Quase todos os Estados têm concedido estímulos, incusive aqueles que mais...

O EXAME DO DNA COMO MEIO DE PROVA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Data: 25/11/1999 Publicado por: GRANDES TEMAS DA ATUALIDADE: DNA COMO MEIO DE PROVA DA FILIAÇÃO...

TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 25/11/1999 Publicado por: CÂMARA DE COMÉRCIO ARGENTINO BRASILEIRA DE S.PAULO Resumo: o direito...

TAXA E IMPOSTO

Data: 15/11/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A diferença entre taxa e imposto consiste no...

DE VOLTA A TIRÂNIA FISCAL

Data: 09/11/1999 Publicado por: Revista Opção Resumo: Na década de 50, Rubens Gomes de Souza, maior...

UMA INTERPRETAÇÃO POSSÍVEL

Data: 05/11/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do Supreto Tribunal Federal...

ENFIM, UM POUCO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA

Data: 26/10/1999 Publicado por: O Globo Resumo: A Medida Provisória nº1.923/00, que instituiu...

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS

Data: 26/10/1999 Publicado por: LBV Resumo: A Medida Provisória nº 1923/99, que instituiu programa...

BRASIL FORA DA OLÍMPIADA E DA COPA DO MUNDO?

Data: 21/10/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A reportagem publicada na Folha de São...