artigos

A CULTURA DO JURISTA

Data: 08/10/1999 Publicado por: DO CONSELHO DISTRITAL DO PORTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Nº17 Resumo:...

SOCIEDADE A SERVIÇO DO GOVERNO

Data: 07/10/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do STF (Suprerno Thbunal...

AS IMUNIDADES PARLAMENTARES

Data: 06/10/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Reza o artigo 53 da Constituição Federal e...

A IMPROCEDIBILIDADE PENAL NO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 01/10/1999 Publicado por: BOLETIM IBCCRIM, EDIÇÃO ESPECIAL, ANO 7, Nº 83 Resumo: O art. 145, §...

REFORMA DO JUDICIÁRIO

Data: 30/09/1999 Publicado por: Instituto Brasiliense de Direito Público Resumo: O projeto de...

UM ESTADO DO PASSADO

Data: 30/09/1999 Publicado por: SESCAP INFORMA, Nº 61 Resumo: o Brasil é um país em que as...

UM ESTADO OBSOLETO

Data: 23/08/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Brasil é um país em que as estruturas...

AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS

Data: 20/09/1999 Publicado por: REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo: Questão debatida há...

REFORMA TRIBUTÁRIA E ALTERNATIVAS

Data: 17/09/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O relatório do deputado Mussa Demes está...

OPOSIÇÃO E GOLPISMO

Data: 26/08/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho sentido, na evolução dos...

A REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 24/08/1999 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Que o Brasil necessita de uma reforma...

PRÓS E CONTRAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 18/08/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Li com bastante atenção, o projeto de...