artigos

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

Data: 09/08/2002 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O candidato Luís Inácio Lula da Silva...

A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS CANDIDATOS

Data: 28/07/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Tema que, necessariamente, virá à baila, no...

40 ANOS DE CONSTITUCIONALISMO

Data: 12/07/2002 Publicado por: Revista Problemas Brasileiros Resumo: Comemora a Revista Problemas...

MASSACRE TRIBUTÁRIO

Data: 01/07/2002 Publicado por: Revista Problemas Brasileiros nº 352 Clique aqui para ler o artigo...

UM DIREITO INDIVIDUAL ESQUECIDO

Data: 30/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Constituição Brasileira, no Título II...

A FALÁCIA DOS TRIBUTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

Data: 16/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Tem-se discutido, nos últimos tempos, se a...

A GUERRA FISCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS

Data: 14/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Emenda Constitucional n. 37/2002 não...

A INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 74 DA MEDIDA PROVISORIA Nº 2158-35 DE 24/04/2001

Data: 12/06/2002 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

JURISTA APONTA SERRA COMO A MELHOR OPÇÃO PARA O ELEITOR

Data: 11/06/2002 Publicado por: Diário do Comércio Clique aqui para ler o artigo...

UM PROJETO CONTRA A CIDADE

Data: 02/06/2002 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo...

A REJEIÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO

Data: 19/05/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Em 1982, defendi tese de doutoramento na...

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Data: 14/05/2002 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Por diversas vezes, tem sido discutido...