artigos

QUESTÕES

Data: 19/09/2001 Publicado por: Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro...

TRIBUTAÇÃO DE INATIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO

Data: 13/09/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O STF deverá retomar, breemente, o...

BUROCRACIA E CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 01/09/2001 Publicado por: Revista da Confederação Nacional da Indústria, nº 50 Resumo: Todos...

RELATÓRIO DO III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 30/08/2001 Publicado por: Revista do Colóquio Internacional de Direito Tributário Resumo: Nos...

O VALOR PASTORAL DO DIREITO

Data: 30/08/2001 Publicado por: Rede Vida – Informativo Mensal de Programação, Ano V –...

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 30/08/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada...

ASPECTOS AÉTICOS DA CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 16/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A pedido do Governo brasileiro, o...

AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A CONSTITUIÇÃO

Data: 15/08/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E A DECADÊNCIA

Data: 08/08/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: Comentei os artigos...

CPMF E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Data: 03/08/2001 Publicado por: O Globo – Opinião 7 Resumo: Os dependentes das drogas têm...

FILANTROPIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data: 02/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Em face de uma estrutura...

JUDICIÁRIO, CPI E CONGRESSO

Data: 31/07/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Em recente Seminário Jurídico...