artigos

PRISIONEIRO DE IDÉIAS PRETÉRITAS

Data: 13/05/2002 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não tenho, pessoalmente, nenhuma...

O RETRÓGRADO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE

Data: 05/05/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O decadente princípio da progressividade...

O REGINE JURÍDICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ORDEM ECONÔMICA

Data: 30/04/2002 Publicado por: Revista Doutrina Jurídica Resumo: Novamente, por solicitação do caro...

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Data: 21/04/2002 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo...

NOVA AMEAÇA AO CONTRIBUINTE

Data: 03/03/2000 Publicado por: Revista Superhiper Resumo: Na década de 50, Rubens Gomes de Souza...

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS RELATIVOS AO ICMS INTRODUZIDOS PELA EC Nº 33/2001

Data: 02/02/2002 Publicado por: Revista Dialética Resumo: Está o artigo 155, § 2º, XII, letra “h” da...

SEGURANÇA PÚBLICA E REALIDADE NACIONAL

Data: 31/01/2002 Publicado por: Revista Problemas Brasileiros Resumo: A Constituição Brasileira é...

A EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO

Data: 28/11/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Neste livro em homenagem ao Ministro Sálvio...

O DIREITO COMUNITÁRIO DOS PAÍSES EMERGENTES

Data: 20/01/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Enquanto a Europa comemora a adoção de uma...

O PROTECIONISMO NORTE-AMERICANO

Data: 06/01/2002 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo...

DIREITO CONSTITUCIONAL. POR QUE?

Data: 31/12/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

EDITORA TRÊS

Data: 30/12/2001 Publicado por: Revista Newsletter Brasil, nº 21 Resumo: As duas perguntas...