artigos

NUNCA É DEMAIS SONHAR COM O MELHOR

Data: 25/12/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Comissão de Direitos Fundamentais do...

BIOÉTICA: CLONAGEM, ABORTO E NARCOTRÁFICO

Data: 09/12/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: As recentes pesquisas sobre clonagem humana...

AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A CONSTITUIÇÃO

Data: 30/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

A LEI DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO FISCAL

Data: 28/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

AVANÇOS NO PROJETO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO

Data: 25/11/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O relatório do senador Bernardo Cabral sobre...

CENÁRIO PARA 2002

Data: 22/11/2001 Publicado por: Revista do TRF – 1ª Região Resumo: O Brasil depende, para sua...

CORREÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Data: 21/11/2001 Publicado por: Revista do TRF – 1ª Região Resumo: Tendo a Comissão de...

DIREITO TRIBUTÁRIO NACIONAL E AS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MERCOSUL

Data: 14/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

PATINANDO NA HISTÓRIA

Data: 11/11/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Constituição Brasileira de 1988 pretendeu...

O ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000)

Data: 10/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

O RESPEITO AO DIREITO

Data: 08/11/2001 Publicado por: O Globo Resumo: Neste artigo não pretendo entrar na polêmica...

É NECESSÁRIO QUE O POVO SAIBA

Data: 04/11/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: É necessário que o povo saiba que o...