artigos

TRIBUTAÇÃO DA INTERNET NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Data: 30/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE FINANCIMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Data: 30/10/2001 Publicado por: X Encontro Nacional de Direito Constitucional Resumo: No X Encontro...

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS

Data: 30/10/2001 Publicado por: Revista Jurídia, nº 288 Resumo: Discutiu-se, no passado distante...

MEDIDA PROVISÓRIA 2222

Data: 30/10/2001 Publicado por: Jornal do ICSS Resumo: Entendo que a MP 2222, sobre ser...

A FALÁCIA DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 28/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Li, sábado (dia 13/10), no Estado de São...

AINDA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS E TELÉGRAFOS

Data: 26/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos...

COMPETÊNCIA IMPOSITIVA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET

Data: 22/10/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 75 Resumo: Recente...

O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Data: 17/10/2001 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 021/2001 Resumo: Algumas...

A INTERNET E AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

Data: 14/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente decisão do STJ, em voto da lavra do...

NOVIDADE IMPORTANTE NO PROCESSO TRABALHISTA

Data: 03/10/2001 Publicado por: O Globo Resumo: A medida provisória nº 2.226/01, com significativa...

OS ENTRAVES À RECUPERAÇÃO

Data: 27/09/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Ernane Galveas, em lúcida entrevista, para o...

O INIMIGO SEM ROSTO

Data: 21/09/2001 Publicado por: Revista Brasília em Dia, nº 252 Resumo: Em 1996, publiquei o livro...