Data: 01/12/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A Federação das Indústrias de São Paulo e diversas entidades empresariais têm pressionado o Governo Federal a não ceder, uma vez mais, à Argentina, em suas inaceitáveis exigências de criar salvaguardas ainda maiores do…
Data – 2005 Evento – Aula Ação Declaratória, Curso de Especialização de Dir. Proc. Trib., 28/11/2005, CEU, São Paulo. Função – Professor
Data: 23/11/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho profundo respeito pela magistratura e o manifesto de várias formas e em várias oportunidades: no decálogo do advogado, que escrevi, há 20 anos, para meus alunos; na colaboração que prestei em nos três concursos…
Data – 2005 Evento – Aula Orçamentos e responsabilidade fiscal. Princípio da livre iniciativa econ. (e sua dualidade). Princ. Da livre conc. (e global.). Intervenção Direta e indireta na Economia no Curso de Especialização em Direito Constitucional, 23 CEU, São…
Data – 2005 Evento – Aula no IBDP Inst. Brasiliense de Direito Público, Tributos e Desenvolvimento, 22/11/2005 Função – Professor
Data: 21/11/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Tenho sempre a preocupação de respeitar aqueles de quem divirjo, atacando idéias e não pessoas. Principalmente tratando-se dos primeiros mandatários de qualquer nação. Critiquei, duramente, Bush pela insensata invasão do Iraque; Fidel…
Data: 17/11/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Autores de 7 países, juristas, professores de medicina e biomedicina editaram livro, pela Quartier Latin, intitulado ?Direito Fundamental à Vida?. São do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, México, Espanha e Itália. Entre eles, dois ministros…
Data: 17/11/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 35, fev. 2006. p. 82-100; Revista Autônoma de Processo, n. 2, jan. 2007. p. 461-489 Consulta: 1) A incompetência territorial deve ser alegada por quem? Pode ela ser decretada de ofício?…
Data: 15/11/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Como um dos advogados que patrocinam a ação direta de inconstitucionalidade – ao lado dos eminentes Professores Arnoldo Wald e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza – tenho me surpreendido com manifestações de analistas,…
Data: 09/11/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das mais respeitáveis autoridades da Receita Federal, o Professor Paulo Ricardo de Souza Ricardo, contestou pesquisa realizada pela Consultoria DOC Inteligência Fiscal, junto a 250 empresas paulistas que faturam mais de 100 milhões de…
