Data – 2005 Evento – Aula: O Direito Tributário E o Poder Constituinte, Curso de Especialização Telepresencial em Direito Tributário, coordenação Prof. Eduardo Sabbag, 09/nov/2005 Curso Luiz Flavio Gomes, São Paulo Função – Professor
Data: 03/11/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Clóvis Rossi, em artigo intitulado ?Patente de Corso? (Folha de S. Paulo, 23/10/05, p. 2), declara que ?o mundo político brasileiro sempre foi podre?, no que, desgraçadamente, pelo menos nos dias atuais, tem inteira…
Data: 26/10/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das características do Governo Lula é a incoerência. Não só nas falas presidenciais – o que decorre, a meu ver, da incontrolável ânsia de se manifestar sobre tudo de improviso e sem preparo –…
Data – 2005 Evento – Aula sobre Bioética, clonagem humana e projeto genoma, no módulo BIOTECNOLOGIA E DIREITO AMBIENTAL, no CEU, dia 26 de outubro Função – Professor
Data: 20/10/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Impressionaram-me, vivamente, as estatísticas distribuídas por diversos movimentos da sociedade civil, relacionando o número de domicílios que possuem armas, em 7 países, com o número de homicídios ocorridos nestas nações, calculados por 100.000 habitantes.…
Data – 2005 Evento – Aula sobre Estrutura Constitucional Tributaria. Analise dos artigos 149, 195 e 279 da Constituição Federal de 1988, no Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em Direito Previdenciário, no CEU, 20 de outubro/2005 Função – Professor
Data: 17/10/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 124, jan p. 112-125 Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 66, jan. 2003. p. 277-297. Revista Forense, ano 103, vol. 389, jan-fev 2007, p. 207-220. Consulta: 1) O efeito suspensivo…
Data: 13/10/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A carga tributária no Brasil é elevada porque a Administração Pública é ineficiente e os governos despreparados para elaborar um projeto nacional. E, quanto mais despreparados os que empalmam o poder, menos privilegiam a eficiência…
Data: 13/10/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 123, dez p. 135-144; Revista Gazeta Juris, n. 3, fev p. 53-58 Consulta: 1) Vinculada ao conceito de contribuições para efeitos da Lei n. 7643/04, à luz do que determina a…
Data: 03/10/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os pais do direito tributário brasileiro, isto é, da sistematização deste ramo do Direito, a saber: Rubens Gomes de Souza, Gilberto de Ulhôa Canto, Alcides Jorge Costa, Carlos da Rocha Guimarães, Aliomar Baleeiro, Amílcar de…
