Data: 04/11/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: É necessário que o povo saiba que o aumento do imposto pretendido pelo governo fará com que o contribuinte, pessoa física, comece a pagar IR à alicota de 35% sobre os mesmos valores…
Entrevista de Ives Gandra a Thais Alves
Data: 30/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: No XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária ? CEU discutiu-se questões relacionadas a tributação na Internet e, principalmente, em relação aos serviços prestados…
Data: 30/10/2001 Publicado por: X Encontro Nacional de Direito Constitucional Resumo: No X Encontro Nacional de Direito Constitucional, coordenado com a eficiência de sempre por Manoel Gonçalves Ferreira Filho, expus questão levantada, quando de minha participação na Comissão de Juristas do Tribunal…
Data: 30/10/2001 Publicado por: Revista Jurídia, nº 288 Resumo: Discutiu-se, no passado distante, tendo sido superado o debate, se o vocábulo ‘serviços’ abrangeria não só a presação de serviços, mas o fornecimento de bens, tendo a questão restado vencida no momento em…
Data: 30/10/2001 Publicado por: Jornal do ICSS Resumo: Entendo que a MP 2222, sobre ser inconstitucional é corrosiva e deletéria, por atingir um dos instrumentos mais adequados no assegurar de maneira digna a inatividade daqueles que já dera sua contribuição à sociedade…..…
Data: 28/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Li, sábado (dia 13/10), no Estado de São Paulo, artigo de José Genoino, defendendo a elevação da carga tributária no país, com fundamento na convicção de que burgueses e empresários pagam pouco tributo, enquanto os…
Data: 26/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: No nº 74 da Revista Dialética, escrevi artigo em que defendo, à luz dos artigos 21, 150, 173, 174 e 175 da Constituição Federal serem os serviços postais…
Data: 22/10/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 75 Resumo: Recente decisão do STJ, em voto da lavra do eminente Ministro José Delgado, entendeu serem os provedores de acesso a internet sujeitos, em suas atividades, ao ICMS, por prestarem serviços…
