Data: 08/08/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: Comentei os artigos 173 e 174 da forma que exporei a seguir, visto que não tendo alterado minha exegese cabe apenas reiterar o posicionamento anterior, como os formulei, deixando para responder, de…
Data: 03/08/2001 Publicado por: O Globo – Opinião 7 Resumo: Os dependentes das drogas têm extrema dificuldade em livrar-se do vício a que foram levados para obtenção de um prazer momentâneo. As terapias fracassam, na maioria das vezes, sendo o reaprendizado para…
Data: 02/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Em face de uma estrutura administrativa esclerosada; de um sistema tributário retrógrado, que gera descompetitividade e atravanca o desenvolvimento nacional; de um sistema previdenciário que permite fantásticos privilégios para burocratas e políticos e…
Data: 31/07/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Em recente Seminário Jurídico sobre Concessões Públicas, patrocinado pela Academia Internacional de Direito e Economia e pela Escola Nacional da Magistratura, o Ministro Sydney Sanches lembrou, com pertinência, que o Senado…
Data: 26/07/2001 Publicado por: Revista Dialética de Direito Tributário, p:183-193 Resumo: O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico — apenas referidas no artigo 149 da lei suprema — está vinculado à ordem econômica, Título VII da magna Carta e,…
Data: 19/07/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O anúncio de um novo pacote tributário, a ser discutido pela sociedade e no Congresso Nacional, em dimensões mais modestas que aquelas das tentativas anteriores, foi seguido de inúmeras críticas dos mais variados…
Data: 05/07/2001 Fonte: Revista dos Tribunais, ano 90, v. 793, nov p. 123-144; Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 1, n. 6, ago p. 770-781; Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, ano 13, n. 9, set p.…
Tema: Racionamento de energia elétrica
Data: 30/06/2001 Publicado por: Revista da ESMAPE, nº 13 Resumo: O artigo 164 da Constituição Federal está assim redigido: ?A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central. § 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou…
Data: 26/06/2001 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: O Supremo Tribunal Federal deverá, provavelmente, na quarta-feira, debruçar-se sobre a ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo Governo para regular o fornecimento de energia, decidindo, em processo…
