Data: 18/10/2001 Fonte: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 34, abr. 2002. p. 293-307; Revista do TCM – Edição Comemorativa dos 40 Anos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Novembro 2008, p. 85-101 Consulta: 1) Qual…
Data: 17/10/2001 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 021/2001 Resumo: Algumas considerações iniciais são necessárias para compreensão da inteligência que ofertarei à divergência entre geradoras e distribuidoras de energia sobre o anexo 5 do contrato padrão definido pela ANEEL…. Clique…
Data: 14/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente decisão do STJ, em voto da lavra do eminente Ministro José Delgado, entendeu serem os provedores de acesso a internet sujeitos, em suas atividades, ao ICMS, por prestarem serviços de comunicação….. Clique aqui para…
Data: 10/10/2001 Fonte: Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 2, n.11, jan. 2002. p. 53-60; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, n.33, dez. 2001 a mar. 2002. p. 387-407; Revista de Direito Administrativo, n. 226, out.…
Data: 04/10/2001 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, jan. 2002. p. 20-33 Consulta: 1) É possível que a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além das verbas remuneratórias, pagas como retribuição pecuniária pelo trabalho exercido, destine…
Data: 03/10/2001 Publicado por: O Globo Resumo: A medida provisória nº 2.226/01, com significativa abertura ao direito de defesa, se comparado ao perfil que ele ostenta nos paises civilizados, introduziu o denomindo princípio da transferência….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 27/09/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Ernane Galveas, em lúcida entrevista, para o Jornal do Comércio no Rio, em 17 de setembro, denominou de ‘ilusionismo’ s comemorações do Governo por estar obtendo, graças a uma política tributária confiscatória e irracional…. Clique…
Data: 21/09/2001 Publicado por: Revista Brasília em Dia, nº 252 Resumo: Em 1996, publiquei o livro ‘ Uma visão do mundo contemporâneo’, em que, no capítulo sobre terrorismo, prévia para breve a chantagem internacional desses grupos marginais, atingindo as grandes metrópoles de…
Data: 19/09/2001 Publicado por: Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Resumo: A crise do poder judiciário não é uma questão de homens, mas de estruturas. Clique aqui para ler o artigo
Data: 13/09/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O STF deverá retomar, breemente, o julgamento da Ação Direta de Incontitucionalidade, que declarou incosntitucional a lei que determina a incid~encia de contribuição social sobre proventos de inativos e pensionistas so serviço público (ADIN 2010-2-DF),…
