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BUROCRACIA E CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 01/09/2001 Publicado por: Revista da Confederação Nacional da Indústria, nº 50 Resumo: Todos os brasileiros conscientes, quer atuando na iniciativa privada, quer no governo, sabem que há necessidade de simplificação do sistema tributário, a eliminação de técnicas impositivas ultrapasadas e a…

O VALOR PASTORAL DO DIREITO

Data: 30/08/2001 Publicado por: Rede Vida – Informativo Mensal de Programação, Ano V – nº 51 – Ago.2001 Resumo: A harmonia entre a misericórdia e a justiça (Juste judicans misericordiam cum justitia servat – D.45, c.10) está na essência da pastoralidade do…

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 30/08/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, sob o nº 101, teve como objetivomaior a redução das despesas públicas nas 5.500 entidades federativas.. Clique aqui para ler o artigo

ASPECTOS AÉTICOS DA CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 16/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A pedido do Governo brasileiro, o Banco Mundial examinou os fatores de inibição ao desenvolvimento econômico e concluiu que o nível da carga tributária nacional ?a mais elevada dos países emergentes? afeta investimentos.…

Crédito-prêmio – IPI. Empresa comercial exportadora. Existência do direito ao estímulo não prescrito. Formas de utilização. Possibilidade de cessão do crédito a terceiro para utilização mediante compensação – Parecer

Data: 16/08/2001 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas, América jurídica, 2003, p. 55- 67 Consulta: 1. Encontra-se em vigor e aplica-se aos créditos a que se refere o MS, o crédito prêmio à exportação instituído…