Data: 25/06/2001 Fonte: Boletim Becebê – TIT, p. 3-37 a 3-53 Consulta: Solicita analisar as operações que descrevemos abaixo, especialmente em face das normas do Banco Central do Brasil (Recolhimento Compulsório, Fundo Garantidor de Créditos, Resolução n. 2707/00, Circulares n.…
Data: 22/06/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Algumas breves considerações tecerei a respeito do controle concetrado de constitucionalidade….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 21/06/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O tratamento tributário quanto ao imposto sobre a renda, que vem sendo dado às desvalorizações cambiais, no país, fere, a meu ver, o Código Tributário Nacional e a Constituição Brasileira, que apenas permitem…
Data: 16/06/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Tema de permanente reflexão e debate pelos meios de comunicação tem sido aquele relacionado com o homicídio uterino, ou seja, o aborto. Clique aqui para ler o artigo
Bancada composta por: Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Economista Sra. Maria Lucia Mantovanini, Sr. Edson Luiz Vismona e Sr. Marco Aurélio Garcia.
Data: 08/06/2001 Publicado por: Escola Nacional de Magistratuta e Academia Internacional de Direito e Economia Resumo: Palestra proferida em Foz do Iguaçú para a Escola Nacional de Magistratuta e Academia Internacional de Direito e Economia Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/06/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Nada obstante a carga tributária de 33% do PIB, as 5.500 entidades federativas, incapazes de cortar despesas de estruturas governamentais esclerosadas, orquestram movimento nacional, nas 3 esferas de Casas de Legislativas, para aumentar…
Data: 01/06/2001 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 101-127 Consulta: 1) O valor recebido das concessionárias por conta dos contratos de repasse e transmissão da potência de Itaipu pode ser considerado…
Data: 31/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A criação das agências regulatórias tem sido objeto de análise pelos juristas com posições ainda não pacificadas na doutrina. Neste artigo, não pretendo examinar os aspectos econômicos, nada obstante o retumbante fracasso da…
Data: 31/05/2001 Fonte: Revista Forense, v. 362, jul 2002, p. 189-205 Consulta: 1) Considerando a adesão do consumidor ao Serviço Central de Crédito (cláusula 6a. do Termo de Adesão ao SCC – doc. 2) a divulgação de seus dados, bem…
