gandra

Data: 08/11/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Seis questões têm sido colocadas, no cenário internacional, sobre a Amazônia. A primeira é de representar a maior floresta úmida do globo terrestre. A quem interessa este controle? A segunda é de que detém…

Data: 07/11/2000 Publicado por: O Globo Resumo: A realização da Conferência Ministerial de Defesa das Américas, em Manaus, embalada pelo debate do Plano Colômbia, trouxe à baila, por alguns dias e de maneira parcial, a temática amazônica. É bem possível que, em…

Data: 27/10/2000 Publicado por: Revista do Mestrado – Dr. Paulo Napoleão Resumo: A questão referente aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus assegurados pela lei suprema até o ano 2013 tem, constantemente, voltado à discussão em face de choques exegéticos entre…

Data: 15/10/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Emenda Constitucional nº 30/2000 consagra, definitivamente, a imagem do Estado Caloteiro. Auto-outorgou-se o Estado Brasileiro, através do Congresso Nacional, o direito de dar um monumental calote à sociedade, ao promulgar o artigo…

Data: 11/10/2000 Publicado por: Revista da Procuradoria Municipal Resumo: Está o artigo 12, letra ?a?, assim redigido: ?Considera-se local da prestação do serviço: a) o do estabelecimento prestador ou, na falta de estabelecimento, o do domicílio do prestador?. Clique aqui para ler…

Data: 11/10/2000 Publicado por: Almanaque Abril Resumo: Dois anos após a independência do Brasil surgiu sua primeira Constituição (1824), que permaneceu até 1891, tendo sido a de mais longa duração na história brasileira. Foi outorgada por D. Pedro I, após ter dissolvido…