Data: 04/12/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O livro Reflexões Jurídicas, de Antonio da Pádua Ribeiro, é uma excelente coletânea de trabalhos escritos pelo eminente magistrado, com seus pronunciamentos sobre os mais relevantes problemas da atualidade brasileira, no campo do Direito. Clique…
Data: 04/12/2000 Fonte: Revista dos Tribunais, v. 787, n. 90, mai. 2001. p. 109-124 Consulta: 1) A ANEEL está postergando o atendimento às solicitações de revisão para repasse dos custos não controláveis. Um dos argumentos é de que o entendimento…
Data: 03/12/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Forum dos leitores Resumo: Jarbas Passarinho e alguns articulistas do Estado, em artigos publicados recentemente, assim como o editorial desta semana do Estado, têm demonstrado a incoerência das esquerdas em atacarem, permanentemente,…
Data: 28/11/2000 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: José Gregori, jurista e Ministro da Justiça, em respeito à lei suprema –através de Portaria destinada a fixar horários para exibição de programas que desfiguram valores éticos da pessoa e da família?fez valer princípio…
Data: 24/11/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A Constituição Federal assegurou ao Poder Representativo do povo, que é o Congresso Nacional, o direito de proceder a investigações sempre que questões veiculadas inclusive pela imprensa, que é o poder exteriorizador da liberdade de…
Data: 23/11/2000 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: O 1º choque do petróleo provocou impacto novo no mundo ocidental. Acostumado a comprar o barril de petróleo a 2 dólares, preço que vinha sendo mantido há meio século, passou a adquirí-lo a 12…
Data: 23/11/2000 Fonte: Revista Forense, n. 357. p. 183-198 – separata; Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 85-100 Consulta: Consulta a respeito da constitucionalidade de projeto que altera a Lei n. 6938/81,…
Data: 16/11/2000 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Correm, no momento, no Congresso 2 projetos vinculados à Reforma Tributária. Um deles de emenda constitucional (PEC-175) –por enquanto rejeitado pelo Governo, políticos e Estados– e outra de reforma do Código Tributário Nacional, com…
