Data: 09/09/1998 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA Resumo: As recentes medidas do Governo para enfrentar a crise interna e internacional teve um mérito, ou seja, não houve elevação do nível de impostos e outras formas impositivas. Clique aqui para ler o…
Data: 09/09/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Questão que se tem colocado na atuaiidade é saber se a Imunidade tributária, que o artigo 150, inciso VI, letra d, da Constituição estabelece para jornais, iivros e periódicos, abrangeria também o…
Data: 08/09/1998 Publicado por: CADERNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Resumo: Realcei, em recente artigo publicado no Correio Braziliense, que o ICMS não deveria ser ìmposto outorgado à competência estadual, mas sim àquela competência impositiva da União, visto…
Data: 05/09/1998 Publicado por: REVISTA CEJ, nº 6 Resumo: Miguel Reale é hoje a maior expressäodo Brasil, no Direito è na Fillosofia. Recentemente, Espanhã e Portugal, em dois everitos distlntos, uniram-se para, por meio de seus juristas e filósofos, examinar a obra…
Data: 03/09/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 41, fev. 1999. p. 86-103; Revista dos Tribunais, ano 7, n. 26, jan. 1999, p. 182-198 Consulta: 1) A operação citada, contemplada no Acordo de Regime Especial n. 1/98-DF, está adequadamente…
Data: 01/09/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em recente estudo. o Ipea demonstrou que a carga tributária brasileira em 1998 foi de 28,9% do PIB contra 15% na Argentina, o que vale dizer que, apesar de os dois países serem parceiros…
Data: 27/08/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. v. 172, set. 1999, p. 130-132 Consulta: Implicaria impossibilidade de continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol. Clique aqui para fazer o Download…
Data: 26/08/1998 Publicado por: LIVRO – GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo: O § 3.° do art. 155 da CF, veda que qualquer outro tributo que não o ICMS e os impostos de exportação e importação, incida sobre operações relativas à…
Data: 24/08/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 168, jan 1999, p. 137-151; LTr Suplementos Tributário, ano 34, n. 106, 1998. p. 663-671; Boletim Adcoas, ano 2, n. 5, mai. 1999. p. 154-163 Consulta: 1) A…
Data: 18/08/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Quanto mais as relações entre os Governos dos Estados permanecem tensas no que concerne ao ICMS, mais se percebe a necessidade de uma reforma que federalize esse imposto para que tenha, o país, um regiine…
