A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ANTECIPADA
Data: 31/07/1998 Publicado por: IOB Resumo: A Lei Complementar nº 87/96 criou o sistema distendido para a figura do substituto tributário. Clique aqui para ler o artigo
gandra
QUESTÕES SOBRE CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL
Data: 31/07/1998 Publicado por: REVISTA ALFÂNDEGA, ANO I, Nº02 Resumo: No dia 17 de dezembro de 1994 foi assinado pelos presidentes dos quatro países membros do Mercosul, o protocolo relativo ao Código Aduaneiro do Mercosul, que, em seu artigo 20, contém a…
Imunidade de contribuições sociais – Requisitos exclusivos da lei complementar – Inteligência do artigo 195, § 7º, da Constituição Federal, à luz da jurisprudência da Suprema Corte – Parecer
Data: 30/07/1998 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 34, n. 85, 1998. p. 545-557 Consulta: 1. À luz do artigo 203, inciso III da CF/88, a promoção da integração ao mercado de trabalho exercida pela Consulente, inclusive concedendo bolsas-auxílio aos estudantes…
Entrevista – TV Manchete – Programa Frente a Frente
Tema: Privatização Salomão Schwartzman entrevista Dr. Ives Gandra –
Imunidade tributária das instituições de assistência social, à luz da Constituição Federal – Opinião legal
Data: 20/07/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 38, nov. 1998. p. 108-123; Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 48, jan. 2003. p. 247-261 Consulta: 1) Qual é o perfil da imunidade tributária no Sistema Constitucional…
POR QUE NÃO UMA NOVA CONSTUINTE?
Data: 19/07/1998 Publicado por: SEMANÁRIO OFICIAL DE CATAGUASES Clique aqui para ler o artigo
Distinção entre os regimes jurídicos de mandato mercantil e da distribuição de produtos – Disciplina tributária – Opinião legal
Data: 13/07/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 39, dez 1998. p. 89-95; Boletim Adcoas, ano 1, n. 10, out. 1998. p. 384-388; Revista Abradisa, ano 3, n. 9, ago. 1998. p. 32-37 Consulta: 1) Pode, determinada pessoa jur¡dica,…
ASPECTOS JURÍDICOS DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Data: 08/07/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A emenda constitucional número 16/97 alterou o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal de 1988 que determinava: … Clique aqui para ler o artigo
TRIBUTARISTA DEFENDE CONGRESSO REVISOR
Data: 02/07/1998 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: A atual Contituição brasileira, em vigor desde 1988, colabora para a manutenção da crise que o país está atravessando, na opinião do advogado tributarista Ives Gandra Martins….. Clique aqui para ler o artigo
ABORTO
Data: 30/06/1998 Publicado por: INFORMATIVO PAROQUIAL/PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA Resumo: Na iminência de ser votado e revisto o novo Código Civil brasileiro, perguntamos ao Dr. Ives Gandra Martins sua opinião sobre o item ABORTO:… Clique aqui para ler o artigo