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A CRISE ASIÁTICA E O BRASIL

Data: 30/06/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Apesar de todo aopio da comunidade internacional, a crise asiática não parece chegar ao fim e seus reflexos negativos fazem-se sentir, principalmente, na economia dos países emergentes. Clique aqui para ler o artigo

DIREITOS AUTORAIS E SUCESSÃO – OPINIÃO LEGAL

Data: 23/06/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 166, set. 1998. p. 177-183; Revista Forense – separata, v. 354. p. 247-251 Consulta: São eles detentores dos direitos autorais? Em outras palavras: prevalece a limitação sucessória estabelecida…

DIREITOS AUTORAIS E SUCESSÃO – OPINIÃO LEGAL

Data: 23/06/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 166, set. 1998. p. 177-183; Revista Forense – separata, v. 354. p. 247-251 Consulta: São eles detentores dos direitos autorais? Em outras palavras: prevalece a limitação sucessória estabelecida…

MÉRITOS E RISCOS DO REAL

Data: 23/06/1998 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA, ANO II, Nº88 Resumo: Na comemoração do quarto ano do Plano Real, retorno ao tema de que já tratei no passado, qual seja a semelhança entre a desestruturação do parque empresarial brasileiro e o…

Globalização

Data – 1998 Evento – Globalização, Regionalização e o Estado estrategicamente necessário, aula no Curso de Altos Estudos de Política da ESG, Rio de Janeiro, 22  Função – Professor

UM ATAQUE À CIDADANIA

Data: 08/06/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Osiris de Azevedo Lopes Filho, em artigo publicado na Folha (Dinheiro, 7/06/98), realçou a crescente tendência do governo federal de retirar direitos do contribuinte, restringindo, pos sucessivos atos legislativos e normativos, seu direito…

A REFORMA DO JUDICIÁRIO

Data: 05/06/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O embaixador Meira Penna, inconformado brasileiro de particular talento e cultura, teceu, em recente artigo para o Jornal da Tarde, agúdas críticas ao poder Judiciário, tendo chamado a seu apoio as declarações dos professores…

CONSTITUINTE REVISORA

Data: 04/06/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Alguns eminentes juristas do país tem defendido a tese de uma Constituinte revisora para adaptar a Constituição às necessidades do país, num mundo interpenetrado pela globalização da economia e pela formação de…

INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Data: 15/05/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Nada obstante estar o Mercosul dando seus primeiros passos para a integração tributária de membros e associados, já se pensa em etapa mais avançada – a harmonização fiscal entre os blocos latino-americano e…

CASSINOS

Data: 13/05/1998 Publicado por: REVISTA PANORAMA Resumo: A legislação do jogo no país tem sido objeto de grande controvérsia, mormente, levando-se em consideração as notícias internacionais de que o Brasil passou a ser a rota preferida do narcotráfico, com concentração dos marginais…