Outros colaboradores: Título dos artigos: Imunidades tributárias. José Augusto Delgado, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Maria Teresa de Almeida Rosa de Cárcomo Lobo, Bernardo Ribeiro de Moraes, Luciano Amaro, Aires Fernandino Barreto, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho,…
Outros colaboradores: Título dos artigos: O princípio da moralidade no direito tributário. Luiz Vicente Cernicchiaro, Aristides Junqueira Alvarenga, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, Celso Ribeiro Bastos, Wagner Balera, José Eduardo Soares de…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O Estado do futuro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : PioneirabrAssociação Internacional de Direito e Economia Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-221-0152-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Teoria da imposição tributária Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7322-354-5 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Questões atuais de direito tributário Imprenta: Belo Horizonte : Del Rey Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7308-259-3 Idioma: português
Arts. 233 a 246 da Constituição Federal. ADCT. Emendas Constitucionais n. 1 a 18 e Emendas de Revisão n. 1 a 6 Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hugo de Brito Machado Título: Imunidades tributárias Autor secundário: Machado, Hugo de Brito (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Ano de publicação: 1998 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A igreja e a Lei Complementar n. 84/96 Autor secundário: Martinez, Wladimir Novaes (Coord.) Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Milton Paulo de Carvalho Título: Princípios da não-cumulatividade do ICMS à luz do artigo 155, § 2. inciso I e da Lei Complementar n. 87/96, artigos 19 e 20 Autor secundário:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A reforma constitucional tributária Autor secundário: Tubenchlak, James (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 1998 Idioma: português
