O CONTROLE DA TELEVISÃO
Data: 29/04/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Houve sensível deterioração dos programas veiculados pelos canais de televisão nos últimos 10 anos. Clique aqui para ler o artigo
gandra
García Lorca
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: García Lorca Autor secundário: Duarte, Ulisses Imprenta: Lisboa : Universitária Ano de publicação: 1998 Idioma: português
Repressão ao abuso do poder econômico e a livre iniciativa
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Repressão ao abuso do poder econômico e a livre iniciativa Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Centro de Estudos…
Elisão e evasão
Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Mariz de Oliveira, Vittorio Cassone, Waldir Silveira Mello, Angela Maria da Motta Pacheco, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Carlos Valder do Nascimento, Gerd Willi Rothmann, Gaetano…
A contribuição das entidades esportivas para a previdência – Convivência dos regimes da lei especial (Lei 5939/73) não revogada com a lei geral (8212/91) – O princípio da equivalência tributária – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A contribuição das entidades esportivas para a previdência – Convivência dos regimes da lei especial (Lei 5939/73) não revogada com a lei geral (8212/91) –…
Sigilo de dados que devem as autoridades manter sob risco de responsabilização civil – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sigilo de dados que devem as autoridades manter sob risco de responsabilização civil – Opinião legal Imprenta: São Paulo : Celso Bastos Ano de publicação:…
O direito a ampla defesa em processos administrativos consagrado no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Portaria MPAS 3015 de 15/2/96 – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O direito a ampla defesa em processos administrativos consagrado no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Portaria MPAS 3015 de 15/2/96…
O princípio da recepção em direito constitucional – Recepção pela constituição de 1988 do artigo 3º do Decreto-lei n. 2163/84 e do artigo 9º do Decreto-lei 1184/71 – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da recepção em direito constitucional – Recepção pela constituição de 1988 do artigo 3º do Decreto-lei n. 2163/84 e do artigo 9º do…
Imposição para custear a previdência social com base no artigo 195 § 4º da Constituição Federal, que não tem natueza jurídica de contribuição social, nem pode ter base de cálculo e fato gerador próprios de outros impostos – Inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 84/96 – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposição para custear a previdência social com base no artigo 195 § 4º da Constituição Federal, que não tem natueza jurídica de contribuição social, nem…
Participação de empregados do lucro das empresas – Inteligência do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal e das Medidas Provisórias 1355/1397 de 1996 – Não aplicabilidade do artigo 7º, inciso XI, às entidades sem fins lucrativos – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Participação de empregados do lucro das empresas – Inteligência do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal e das Medidas Provisórias 1355/1397 de 1996 –…