Organização Política – O Poder Executivo
Data – 1998 Evento – Organização Política – O Poder Executivo, Aula na ECEME, Rio de Janeiro, 1 Função – Professor
gandra
Transferência de cana própria da área de produção para a Usina – Hipótese sem incidência do ICM à luz de jurisprudência dos tribunais superiores – Outros aspectos correlatos – Parecer
Data: 31/03/1998 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 8, ago. 1998. p. 301-311 Consulta: 1) A Consulente teve contra ela lavrado pelo Fisco do Estado de Minais Gerais, o Auto de Infração nº 28.597 de 29/07/88, que tomou o número…
O ESTADO DO FUTURO
Data: 23/03/1998 Publicado por: LIVRO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA Resumo: É interessante notar que a necessidade do homem de viver em sociedade –e, para os que reduzem o direito apenas a uma função de regular a convivência social, nisto…
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Data: 23/03/1998 Publicado por: REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, VOL.10, Nº1 Resumo: As imunidades, no Direito brasiieiro, exteriorizam vedação absoluta ao poder de tributar nos limites traçados pela Constituição. Das seis formas desonerativas da imposição tributária, é a única que…
O PANORAMA LATINO-AMERICANO
Data: 30/03/1988 Resumo: O ano de 1988 deverá marcar o mais difícil ano da Economia Latino-Americana, com dificuldades insuspeitadas no campo político e social. Clique aqui para ler o artigo
IGNORAR O SIMPLES É INCONSTITUCIONAL
Data: 15/03/1998 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O advogado tributarista Ives Gandra Martins afirmou ontem que qualquer Município ou Estado está sujeito a sofrer uma ação direta de inconsntitucionalidade por omissão no caso de ainda não ter instituido tratamento tributário diferenciado…
LEI 9.608/98 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Data: 13/03/1998 Publicado por: LTR SUPLEMENTO TRABALHISTA, Nº 051/98 Resumo: Não encontro, na Lei n. 9.608, violação ao texto supremo. Trata-se de modalidade contratual diversa das já existentes. E a Constituição Federal, no que concerne aos direitos trabalhistas, deve ser interpretada à…
O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
Data: 11/03/1998 Publicado por: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Nº33 Resumo: Carlos da Rocha Guimarães, um dos arquitetos do Código Tributário Nacional, teve, na Comissão do IBDF que examinou o anteprojeto de Rubens Gomes de Sousa, papel preponderante, desenvolvendo percuciente análise de…
RESQUÍCIO DA DITADURA
Data: 02/03/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: o tema é sempre de penoso tratamento. Fala, o governo federal, que o País é uma democracia e chega a ameaçar o Paraguai de que, se enveredar pela ditadura, seu espaço no…
MARTINEZ DE HOZ E O BRASIL
Data: 02/03/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Martinez de Hoz foi ministro da Economla da Argentina no fim da década de 70, nomeado pelo governo do general Videla para estancar a inflação acelerada naquela república, ao final do deposto governo…