A FAMÍLIA E O PAPA
Data: 01/10/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A visita do papa ao Brasil tem sido exposta de variada maneira pela mídia sem que se realce o núcleo da missão pastoral que o traz até nós, que é a valorização da…
gandra
A LEI DE LICITAÇÕES E A BANDA B
Data: 01/10/1997 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A discussão, perante os tribunais, sobre a licitação para exploração da banda B da telefonia, em que um dos consórcios cometeu irregularidades na apresentação da proposta, sendo duas vezes desclassificado, repõe a discussão sobre se…
A INTOLERÁVEL POLÍTICA ARGENTINA
Data: 30/09/1997 Publicado por: Jornal de Santa Catarina Resumo: O Mercosul fortalece politicamente o Brasil e economicamente a Argentina, o Uruguay, o Paraguay, o Chile e a Bolívia. Num mercado de 210 milhões de consumidores, o Brasil oferta mais de 75% de…
VIOLÊNCIA, POLÍCIA E JUSTIÇA
Data: 29/09/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A crescente violência no País tem desafiado as autoridades, impregnando a vida do brasileiro de contínua intranqüilidade, quando não de um permanente receio de que será a próxima vítima. Clique aqui para ler o…
PENA DE MORTE AO NASCITURO
Data: 19/09/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Todos os os seres humanos são seres humanos desde a concepção. Clique aqui para ler o artigo
PODER JUDICIÁRIO E IMPRENSA
Data: 12/09/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho, durante minha vida, destacado em inúmeros escritos a importância da independência do Poder Judiciário e da liberdade de imprensa para garantir uma autêntica democracìa, que muitas vezes poderia ser deturpada se apenas…
Reeleição de presidente do Tribunal de Alçada Criminal – Inteligência da expressão no que couber constante do artigo 110 da L.C. n. 35/79 – Parecer
Data: 10/09/1997 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. QuestSes de direito constitucional; Celso Bastos Editor. SÃo Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998 Consulta: Pergunta se haveria inconstitucionalidade na alteraç¦o do regimento interno, permitindo a reeleiç¦o apenas para os Tribunais…
Imunidades condicionadas e incondicionadas – Inteligência do artigo 150, inciso VI e § 4º e artigo 195 § 7º da Constituição Federal – Parecer
Data: 05/09/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 28, jan. 1998. p. 68-83; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 225-246 Consulta: 1) Qual o real alcance, sentido e interpretação da…
A PETULÂNCIA ARGENTINA
Data: 01/09/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O Mercosul fortalece politicamente o Brasil e economicamente a Argentina, o Uruguai, o Paraguai, o Chile e a Bolívia. Num mercado de 210 milhões de consumidores, o Brasil oferta mais de 75% de potenciais…
REFORMA DA FEDERAÇÃO
Data: 28/08/1997 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Estou cada vez mais convencido de que a Federação brasileira não cabe no PIB. AS 5500 entidades federativas gerarn despesas rnaiores do que a sociedade pode suportar, absorvendo todo o esforço nacional na manutenção de…