Data: 14/06/1996 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A desinformação em direito tributário, por ser ramo de complexidade e mutações superiores aos das outras provincias do direito, é uma constante nos meios politicos e até mesmo juridicos da nação. Clique aqui para…
Data: 12/06/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Costumo dizer a ineus alunos que há, três tipos de tributos: os bons, os injustos e os imbecis. Os bons são aqueles cujo peso não é sentido pela sociedade e que benefìciam o…
Data: 12/06/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A democracia não é fruto da vontade popular, mas de seus poderes políticos…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/06/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Da sanção tributária. Editora Saraiva, 1998, p.202-222 Consulta: Retroage o art. 34 da Lei 9.249, de 26/12/1995, para extinguir a punibilidade do denunciado pelo art. 95, alínea “d”, da Lei 8.212/91, embora…
Data: 03/06/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Após as manifestações dos professores Celso Bastos, Octávio Bueno Magano, Cássio Mesquita de Barros, Vittorio Cassone e minha sobre a inconstitucionalidade da Voz do Bro,sil, foi levantado argumento de que, nas concessões de radiodifusão,…
Data: 30/05/1996 Publicado por: SALA DO EMPRESÁRIO – REVISTA Nº 229 Resumo: Empresário deve participar da política? Se for para colocar no poder pessoas identificadas com o desenvolvimento, ou seja com a criação de empresas… Clique aqui para ler o artigo
Data: 29/05/1996 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O tributarista Ives Gandra Martins disse ontem que, apesar de inegável importância para o futuro do País, não é verdade que a solução dos problemas da Nação dependa das reformas constitucionais. O Governo diz…
Data: 21/05/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 179-195 Consulta: 1) Os requisitos, analisados em sua concomitância, para a concessão de cancelamento de multas…
Data: 15/05/1996 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O retorno da contrihuição provisória sobre rnovimentação financeira será o avanço do retrocesso, na feliz expressão de Paulo Mercadante, em livro que secrevernos com outros autores sobre a Constituição. Clique aqui para ler o…
Data: 13/05/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. p. 197-208 Consulta: 1) A Portaria, em comento, ao estabeler a possibilidade de defesa, da entidade que…
