Data: 30/09/1993 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sobre a natureza jurídica do IPMF, sinalizando orientação superior para São Paulo e Mato Grosso do Sul, vale a pena tecer algurnas considerações adicionais sobre…
Data: 29/09/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As últimas decisões do Supremo Tribunai Federal, assim como aquelas dos tribunais regionais federais, têm demonstrado que a democracia brasileira, hoje, está alicerçada no melhor dos três poderes, que é o Judiciário. Clique…
Data: 20/09/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. São Paulo: Jurid Vellenich, v. 125, jun. 1994. p. 83 a 89; LTR. Suplemento Tributário. São Paulo, ano 29, n. 67 p. 629 Consulta: Consulta sobre a decisão da…
Data: 08/09/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Está a Anistia Internacional – Secção Brasileira em plena campanha para regulamentar o crime de tortura. Clique aqui para ler o artigo
Data – 1992 Evento – Direito Tributário, aula no Curso de D.T das Faculdades Integradas Candido Mendes/ABDF-RJ, 8 Função – Professor
Data – 1992 Evento – Propostas de emenda à Constituição e seus reflexos no Poder Judiciário, aula no Tribunal de Justiça Salvador/BA, 10 Função – Professor
Data: 30/08/1993 Publicado por: Sempre Encontrando, nº 14 Resumo: No hedonismo que marca o fim do século, falar que o trabalho é instrumento de santificação e de realização do plano de Deus pode aoar estranho, desatualizado, utópico. Clique aqui para ler o…
Data: 20/08/1993 Fonte: Revista Jurídica Mineira, n. 104, nov. 1993. p. 285-308 Consulta: 1)Admitindo que Imposto é contribuição ao Estado para formação da receita de que necessita e Taxa é paga de um serviço – não parece de classificar-se como…
Data: 20/08/1993 Fonte: Arquivos do Ministério da justiça – separata, Brasilia, 47 (183): 75-93. jan. 1994. Consulta: Consulta sobre os limites constitucionais da revisão prevista no artigo 3º do ADCT, assim como sobre a presidência da sessão unicameral do Congresso…
