Quartetos de ladainha
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Quartetos de ladainha Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0166-1 Idioma: português
gandra
Estipulação contratual de moeda: moeda de conta e moeda de pagamento
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: Estipulação contratual de moeda: moeda de conta e moeda de pagamento Imprenta: São Paulo : IBCB Ano de publicação: 1993 Idioma: português
A cidadania e o poder
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: A cidadania e o poder Autor secundário: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1993 Idioma: português
Princípios da Ordem Política
Data – 1993 Evento – Princípios da Ordem Política, aula no Curso de Pós-Graduação/Direito da Universidade Mackenzie, 30 Função – Professor
Princípios constitucionais tributários, algumas questões importantes
Outros colaboradores: Título dos artigos: Princípios constituicionais tributários. Ives Gandra da Silva Martins, Celso Ribeiro Bastos, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, Marçal Justen Filho, Zelmo Denari, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Aurélio Pitanga Seixas Filho, José Eduardo Soares…
O DIREITO DE TER MOEDA
Data: 26/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o Brasil é um país que ainda não conquistou o direito de ter moeda. Esta, formalmente, é o cruzeiro, mas nada vale. Seu valor de substância cai diariamente e tem muito menos significado…
Prescrição civil e cadastro de proteção ao crédito
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Prescrição civil e cadastro de proteção ao crédito Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : Secta Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Parlamentarismo e presidencialismo
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Parlamentarismo e presidencialismo Imprenta: José Olympio Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
As figuras da decadência, responsabilidade tributária e apropriação indébita em matéria fiscal – Parecer
Data: 20/04/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 115. p. 53-71 Consulta: 1) Pode a denúncia basear-se em autuação nula? 2) A autuação, no caso, é nula? 3) Quem é responsável pelo recolhimento do imposto de…
A CAMINHO DO RETROCESSO
Data: 17/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tudo leva a crer que o presidencialismo deverá superar, com folga, os dois regimes jurídicos propostos de sistema parlamentar, a saber: o republicano e o monárquico. O surpreendente é que, nas pesquisas, o…