Data: 11/02/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma das exigências do Bird para o acordo externo da dívida brasileira, ou seja, para que o país, após o aval do FMI, obtenha condições saudáveis de recomposição de sua imagem no sistema…
Data: 10/02/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional interpretado. São Paulo: Revista dos tribunais, 1992, p. 205-218 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número do parecer: 0187/92 Publicado: sim Descritores:…
Data: 05/02/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Israel Dias Novaes, em seu discurso em nome dos imortais da Academia Paulista de Direito, na última sessão do ano de 1991, presentes inúmeras autoridades, lembrou a omissão do sodalício em não ter homenageado…
Data: 31/01/1992 Publicado por: IOB Resumo: A lei 8397/92 nasce ,maculada de manifesta inconstitucionalidade, pois violenta dois dos dispositivos de maior re1evcncia da Constituição Federal, a saber: o artigo 5º, incisos LIV e I,V, assim redigidos:…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 29/01/1992 Publicado por: O Globo Resumo: A ampla discussão que o Decreto nº 430/92, que regulou o regime jurídico dos precatórios à luz da Lei nº 8.197/91, tem provocado nos meios acadêmicos não se concentrou ainda no ponto que me parece…
Data: 25/01/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Um dos aspectos que mais têm preocupado o país, pelo prisma da nova ordem constitucional, é a valorização dos juizados de 1ª instancia –louvável conquista da cidadania– sem a contrapartida de um…
Data: 23/01/1992 Publicado por: Opção Resumo: Em momento de recessão acentuada e ascendente inflação, o aumento da carga tributária, sobre gerar aumento de custos para aqueles que produzem e pagam tributos, desorganiza ainda mais a economia, dificultando a retomada do desenvolvimento, quando…
Data: 23/01/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Arnold Toynbee, no livro ‘Um estudo da história’ (Ed. Martins Fontes, tradução de Isa Silveira Leal e Manoel Silveira, 1986) às páginas 162 a 180, faz menção a dois mecanismos que podem…
Data: 20/01/1992 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, ano 16, v. 96, jan. 1992. p. 45-58 Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional interpretado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992, p. 190-204 Consulta: Pergunta se o Projeto de Lei…
Data: 20/01/1992 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 28, n. 17, 1992. p. 105-119; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional interpretado. São Paulo: Revista dos tribunais, 1992, p. 89-114; Martins, Ives Gandra da Silva. Da sanção tributária. Editora Saraiva, 1998,…
