Data: 16/01/1992 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 28, n. 37, 1992. p. 241-252; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional interpretado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992, p. 67-88 Consulta: Consulta sobre a extensão dos princípios constitucionais de proteção às…
Data: 31/12/1991 Publicado por: Livro Dr. Arnold Wald Resumo: A Constituição de 1988 sofrera revisão constitucional a partir de 1993. Isto é, a partir de outubro de 1993. Alguns constitucionalistas têm ðefendido a tese de que esta reforma apenas se poderia realizar…
Data: 31/12/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Clovis Rossi e Delfim Netto, na ?Folha? do dia 25.12, com argumentos de rigorosa constitucionalidade e elementar lógica, demonstraram que, em momento de recessão acentuada e ascendente inflação, o aumento da carga tributária,…
Data: 31/12/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Hipótese de imposição do imposto de renda. p. 55-72; Revista de Direito Administrativo, n. 185, jul. 1991. p. 333-373; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 10, Belém: CEJUP, 1995.…
Data: 31/12/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 9, Belém: CEJUP, 1994. p. 157-160 Consulta: Pergunta se seria ou não resolutiva a condição constante do contrato de cessão de crédito que, em nome de seu acionista…
Data: 04/12/1991 Publicado por: Folha da Tarde Resumo: O editorial do Jornal da Tarde de sexta feira oferta elementos para reflexão sobre a renovação da tentativa frustrada na Constituinte de estabelecimento de um controle externo para o Poder Jurdiciário. Clique aqui para…
Data: 30/11/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Pela sexta vez, os poetas brasileiros escolhem o seu príncipe. E pela terceira vez, um paulista e eleito por seus pares. E pela primeira vez, um poeta que não pertence Academia Brasileira de…
Data: 27/11/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Um dos problemas que têm contribuído para o fracasso dos planos econômicos é o de terem eles abordado uma falsa questão. A chave da solução é perceber que o que se pretendo evitar,…
Data: 13/11/1991 Fonte: Imposto de renda: estudos, n. 21, dez. 1991. p. 15-53 Consulta: Solicita parecer questionando a legitimidade da ação fiscal, lastreada em documentação de terceiros e sem exame dos direitos da consulente, pedindo resposta sobre a juridicidade do…
