Parecer. A disciplina jurídica do controle de preços na nova Constituição – Os princípios gerais que regem a ordem econômica – Os princípios da livre concorrência e o do planejamento indicativo tornam inconstitucional as funções do CIP. Outras Informações: Tipo…
Data: 25/04/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os economistas heterodoxos tendem a valorizar o combate a inflação pelo controle de preços e a quantidade da moeda, pouco valor ofertando aos efeitos psicosociais do mais relevante fenômeno monetário, que é sua…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Valney de Brito Título: O imposto único de Marcos Cintra Autor secundário: Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcanti (Org.) Imprenta: São Paulo : MCC de Albuquerque Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-361-0079-6…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Valney de Brito Título: A revolução tributária do imposto único Autor secundário: Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcanti (Org.) Imprenta: São Paulo : MCC de Albuquerque Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-361-0079-6…
Data: 17/04/1991 Publicado por: Visão Resumo: O cidadão brasileiro, além de ser ‘homo sapiens’, como de resto todos os da espécie humana, pode ser considerado, também um ‘homo contributivus’ – se é possível fazer um pequeno leologismo do latim. Clique aqui para…
Data: 15/04/1991 Publicado por: Folha da Tarde Resumo: Até o dia 13 de julho de 1990 foram impetrados inúmeros mandados de segurança, no país inteiro, por pessoas naturais e jurídicas, que tiveram seus cruzados bloqueados, pela inconstitucional medida provisória nº 168/90, chegando,…
Data: 13/04/1991 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Questão das mais curiosas tem sido o tratamento que o governo federal vem ofertando à dívida do Sistema Siderbrás com o setor privado. Uma das características, infelizmente pouco elogiável, do governo federal é não perdoar…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As incidências do Finsocial e do PIS à luz da Constituição de 1988. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As escolas e o Plano Brasil Novo. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inconstitucionalidade da TORMB arrecadada pelo Ibama. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
