Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Limites constitucionais às despesas com pessoal da administração pública. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A ordem econômica na Constituição. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O ICMS e a Constituição. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidades constitucionais. Consulta Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português
Data: 11/04/1991 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 87. p. 73-89; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p. 98-115 Consulta: 1) Se, especificamente, com relação a debêntures, seriam aplicáveis…
Data: 04/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p.128-157 Consulta: 1) A correção monetária do balanço (CMB) visa manter a integridade do patrimônio líquido da empresa e por consequência do investimento do…
Data: 03/04/1991 Publicado por: Visão Resumo: O Brasil tem o privilégio de ter a mais irracional carga tributária entre os paísescivilizados. 0 número médio de tributos, nos países desenvolvidos, situa-se entre 10 a 20. No Brasil, temos 53, quase todos incidindo sobre…
Data: 01/04/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Dois projetos de lei sobre o direito à vida entrarão na pauta do Congresso para impor-lhe restrições, a saber: aquele que pretende um plebiscito sobre a pena de morte e um outro pretendendo…
Data: 26/03/1991 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Entre os cinco fundamentos maiores da Constituição Federal, encontra-se o direito à propriedade, ao lado daquele à segurança, à vida, à liberdade e à igualdade. Clique aqui para ler o artigo
Data: 24/03/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Na reunião de março do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio, estabeleceu-se absoluto conseno sobre a inconstitucionalidade de diversos dispositivos do Plano CoIlor 2 : entre os conselheiros presentes, que conseguiram…
