Data: 23/03/1991 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: As excelentes matérias publicadas pelo Jornal da Tarde, sob o título de ?ditadura dos impostos?, parecem não afetar a voracidade fiscal dos governantes, sempre ávidos em retirar da sociedade aquilo que a sociedade ganhou,…
Data: 21/03/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos constitucionais do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 173-194 Consulta: 1) O congelamento geral de preços encontra amparo na Constituição?; 2) O fato comprovado e reconhecido pelo…
Data: 14/03/1991 Fonte: A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p.116-127 Consulta: A gravação de software em disquete é operacão de industrialização, sujeita à incidência do IPI? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra…
Data: 11/03/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Na última reunião do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fedcração do Comércio do Estado de São Paulo, travou-se dcbate particularmente interessante entre os juristas, que o compõem, sobre a necessidade ou não…
Data: 10/03/1991 Publicado por: O Globo Resumo: Roberto Campos, com sua inigualável habilidade em con figurar situações, refere-se a cinco ismos que impedem o crescimento do País, a saber: ….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 10/03/1991 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Até o dia 13 de julho de 1990 foram impetrados inúmeros mandados de segurança, no país inteiro, por pessoas naturais e jurídicas, que tiveram seus cruzados bloqueados, pela inconstitucional medida provisória nº…
Data: 10/03/1991 Publicado por: Lex Resumo: O primeiro e mais importante de todos os direitos fundamentais do ser humano é o direito à vida. É o primeiro dos direitos naturais que o direito positivo pode simplesmente reconhecer, mas que não tem a…
Tema: Privatização, desregulamentação e produtividade.
Data: 05/03/1991 Publicado por: Revista Brasileira de Economia Resumo: Em fins de 1990, quando já se visualizava o fracasso do Plano Collor 1, cujas falhas estruturais foram denunciadas por inúmeros dos autores do livro Plano Collor editado por Clóvis de Faro, inclusive…
Data: 05/03/1991 Publicado por: Turismo Análise Resumo: Em dois dispositivos, a Constituição Federal referiu-se ao Turismo, a saber: nos artigo 24 (incisos vII e VIII) e no artigo 180. Estão os dispositivos assim redigidos:…. Clique aqui para ler o artigo
