Data: 19/02/1991 Publicado por: APEC Resumo: À medida em que os estudos sobre a conformação do Estado vão se desenvolvendo, mais nitidamente é realçada sua dicotomia em relação à sociedade, assim como representar, sua estrutura, a dimensão pretendida pelos governados. Clique aqui…
Data: 18/02/1991 Publicado por: Bit Rural Resumo: O Plano Collor 2 é a segunda tentativa do Presidente em terminar com a inflação, depois do indiscutível fracasso do Plano Collor 1. De todos os quatros choques anteriores, nenhum deles foi tão frustrante quanto…
Data: 14/02/1991 Publicado por: Revista da Procuradoria Geral Resumo: A atual Constituição brasileira é prenhe de defeitos, que, em conferências, livros e artigos, procurei enfatizar, objetivando colaborar com a reflexão nacional sobre os pontos a serem revistos em 1993. Clique aqui para…
Data: 06/02/1991 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A Ccnstituiçõo Brasileira de 1988 alargou a independência dos poderes, acrescentando, de forma expressa e inequívoca, autonomia financeira e administrativa, com o que a valorizou, posto que antes sua autonomia estava quase…
Data: 03/02/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Se o Congresso Nacional aprovar, convertendo em leis, as medidas provisórias veiculadoras do Plano Zélia, seus deputados e senadores poderão, em seguida, retornar para casa, porque não terão mais nada a fazer, nos…
Data: 30/01/1991 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 86. p. 73-95; LTr Suplemento Tributário, ano 27, n. 16, 1991. p. 85-96; Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 11-70 Consulta: Pergunta se os créditos de ICM…
Data: 27/01/1991 Publicado por: O Globo Resumo: A reforma constitucional tem sido, nos últimos 2 meses, tema de reflexão necessária para aqueles que meditam sobre a crise nacional, com seriedade, e no buscam transformar tal anseio em questão tópica, capaz de esconder…
Data: 24/01/1991 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 151-195 Consulta: Pergunta, em face do atrás exposto, se é jurídica a autuação do Fisco Federal ou se careceria de sustentação legal, visto que continuam as aeronaves na propriedade da…
Data: 22/01/1991 Publicado por: Coraltur Resumo: O movimento elista, tal como concebido por seu fundador, Eduardo Dias Coelho, objetiva a integração dos países de língua portuguesa, para potencializarão de seus valores culturais distintos dos das demais civilizações. Clique aqui para ler o…
Data: 19/01/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em 5 de maio de 1988, publiquei artigo na Folha, intitulado ?A hiperinflação como princípio constitucional, em que mostrei estar a Constituição, que principiava a ser plasmada pelo Parlamento com poderes constituintes derivados,…
