Portal Ives Gandra
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  • Ingressou: 30 de abril de 2019
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OS RISCOS DO PLANO COLLOR

Data: 06/06/1990 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: À medida que o tempo corre e a personalidade do presidente Collor, como governante, vai sendo desvendada ao público, mais se nota um profundo conflito entre o seu dìscurso e a prática adotada, gerando…

A COPA E A ECONÔMIA

Data: 04/06/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Plano Brasil Novo passa por momentos delicados. A título de atingir o mal maior da inflação brasileira, uma equipe bem intencionada, mas inexperiente, conseguiu, em dois meses apenas, destruir a ordem jurídica,…

Teoria da imposição tributária no direito constitucional brasileiro – Os princípios da estrita legalidade, tipicidade fechada e reserva absoluta da lei formal – Hipóteses levantadas pela Fazenda Nacional que ferem tais princípios – Parecer

Data: 31/05/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 6, Belém: CEJUP, 1993, p. 9-29 Consulta: A consulente está sob fiscalização, há mais de um ano, tendo os senhores agentes do Erário, após pormenorizado exame de toda…

UMA SELEÇÃO MODERADA

Data: 25/05/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não se pode dizer que a seleção brasileira seja uma seleção excepcional, semelhante àquelas de 58 e de 70, já que a de 1962 foi uma seleção de maduros gênios, que ganhou um…

Certificados de privatização – Legislação de regência não obriga aquisição compulsória – Se compulsória fora a Lei 8.018/90, que encampou a Medida Provisória 157/90, violentou variada gama de dispositivos constitucionais – Parecer

Data: 25/05/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. O Plano Brasil Novo e a Constituição: aspectos jurídicos e econômicos do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990, p. 59-82 Consulta: Consulta se a Medida Provisória n. 157/90, a…

Contratos anteriores ao plano Brasil novo sem mecanismos de adaptação à nova realidade econômica – Afastamento do princípio de "pacta sunt servanda" e adoção da cláusula "rebus sic stantibus" – A teoria da imprevisão – A necessidade de reequilíbrio contratual – Parecer

Data: 23/05/1990 Fonte: Legislativo Adcoas, p. 711-718 Martins, Ives Gandra da Silva. O Plano Brasil Novo e a Constituição: aspectos jurídicos e econômicos do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990, p. 101-120 Consulta: 1) O contrato foi…

Medida provisória deve ser regulamentada por lei complementar nos termos do artigo 59 da Constituição Federal – O espectro de atuação da medida provisória tem como limite aquele permitido à lei delegada nos termos do artigo 68 da Constituição Federal – Parecer

Data: 17/05/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 75. p. 77-92; Martins, Ives Gandra da Silva. O Plano Brasil Novo e a Constituição: aspectos jurídicos e econômicos do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária,…

A Constituição aplicada – vol. 2

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 2 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1990 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download

Aspectos tributários da nova Constituição

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos tributários da nova Constituição Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1990 Idioma: português