Data: 26/11/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 7, Belém: CEJUP, 1993. p. 75-97 Consulta: 1) dado o domicílio e nacionalidade das partes e por se tratar de uma operação feita exclusivamente com o objetivo de…
Data: 22/11/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 7, Belém: CEJUP, 1993, p. 9-35 Consulta: 1) Qual o conceito de “último lançamento” a que se refere a Lei Estadual nº 4476/84, a qual determina que o…
Data: 09/11/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos constitucionais do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 80-97 Consulta: Pergunta se não estaria a descontinuação contratual, sem justa causa e sem qualquer indenização, nada obstante seu…
Data: 29/10/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 84. p. 59-81; Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos constitucionais do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 54-79 Consulta: 1) É a consulente produtora…
Data: 26/10/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Impressionou-me, favoravelmente, o plano de governo de Paulo Maluf para a Justiça. Partincio do pressupûsto de que o Poder Judiciário é constituído de magistrados íntegros e competentes e de funcionários bons -não estando,…
Data: 19/10/1990 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O governo Collor tem se notabilizado pela luta intransigente contra a inflação, sendo sua tenacidade em atingir o desiderato pretendido digna de toda a espécie de encômios. Clique aqui para ler o…
Data: 13/10/1990 Publicado por: IOB Resumo: Um dos aspectos não considerados pela equipe econômica do governo, que não consegue deoelar a inflação, nem acertar os prognásticos sobre seu comportamento, é aquele concernente inflação de custos,gerada pela excessiva carga tributária imposta pelo Plano…
Data: 13/10/1990 Publicado por: OPINIÃO Resumo: Ruy Barbosa, talvez, tenha sido a mais completa figura da História brasileira. Dotado de excepcional cultura e de genial percepção das coisas, foi, simultaneamente, um excelente político, urn grande economista, um brilhante jurista, um admirável orador,…
Data: 13/10/1990 Publicado por: INFORMATIVO Resumo: o governo Collor tem se notabilizado pela luta intransigente contra a inflação, sendo sua tenacidade em atingir o desiderato pretendido digna de toda a espécie de encâmios. Nem por isto os resultados säo brilhantes, sobre ter,…
Data: 07/02/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Brasil já vive a hiperinflação. Os seis elementos que a conformam encontram-se instalados na economia Brasileira, a saber: 1) inflação ascendente mensalmente; 2) inflação calculada diariamente; 3) inflação superior a 50% ao…
