Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A teoria da imprevisão e o Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As medidas provisórias e o Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta:…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Os certificados de privatização Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de Janeiro :…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As imunidades constitucionais e o Plano Collor Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Pagamento em cruzados novos e cruzeiros Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos econômicos do Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…
Apêndice. Leis promulgadas após a posse do presidente Collor Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos jurídicos do Plano Brasil Novo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Rio de…
Data: 14/04/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Odebate emocional que se coloca sobre a criação de três CPIs (Judiciário, Sistema Financeiro e Empreiteiras, a primeira delas manifestamente inconstitucional) não consegue esconder a fragiilidade da atuação do Parlamento Brasileiro nos…
Data: 27/03/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O recente e inexplicável episódio de que foi vítima minha constituinte, Folha de São Paulo, é que me leva a escrever estas poucas linhas para esclarecer a orientação jurídica, que lhe ofertei –e…
Data: 22/03/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 257-307 Consulta: 1) Qual a efetiva natureza jurídica da TORMB no âmbito do Direito Tributário? Caso ela possa ser considerada tributo…
