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O IMPOSTO ÚNICO DE MARCOS CINTRA

Data: 11/03/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Pela primeira vez não escrevo um artigo para a Folha. Narro um fato e tiro uma conclusão. Quando um cidadão, que ganha salário mínimo no país, adquire um eletrodoméstico qualquer, poderá estar pagando,…

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

Data: 09/03/1990 Publicado por: IOB Resumo: Durante os trabalhos constituintes, a Sub-Comissão de Tributos sensibilizou-se, em face da exposição de alguns juristas, inclusive a minha, sobre o papel relevante da lei complementar. Conquista obtida por Rubens Gomes de Souza, Gilberto de Ulhôa…

A EQUIPE PRESIDENCIAL

Data: 08/03/1990 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Começa-se a desfazer a imagem do candidato populista, que nele me fez votar por exclusão e não por convicção no 2º turno, para ceder lugar à figura de um vigoroso homern público, que possui…

O imposto de renda incidente sobre dividendos não distribuidos – O perfil do tributo em nível de lei complementar – inconstitucionalidade do artigo 35 da Lei 7713/88 – Parecer

Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 115-164 Consulta: Considerando não haver aquisição de disponibilidade de renda por parte do sócio de empresa que não distribua dividendo num…