Data: 13/12/1989 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: A eleição de um presidente da República pelo voto universal -fim de um longo processo de abertura¬não representa que, por esse fato isolado, a Democracia plena no país esteja definitivamente implantada. A Democracia, de…
Data: 07/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 76-94 Consulta: 1) O contrato, nos termos mencionados, representaria um contrato submetido à cláusula “pacta sunt servanda” ou se não se lhe aplicaria…
Data: 10/11/1989 Resumo: O marxismo é um quase mito, uma quase filosofia e um quase projeto econômico e social, mas não chega a ser UFIÌ mito, uma filosofia ou urn projeto econômico e social por falta de cuerência lógica, embora lhe…
Data: 10/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 52-75 Consulta: 1) Até que seja promulgado o Estatuto da Magistratura, mediante lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, continua em vigor…
Data: 05/11/1989 Resumo: Recente episódio sobre os Tribunais Superiores e que foi levado imprensa -como se o Poder Judiciário sofresse dos mesmos vícios dos demais poderes- fez-me refletir sobre alguns aspectos que no têm sido suficientemente analisados por aqueles que conhecem…
Data: 04/11/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Aspecto, que há muito me preocupa, no exame da imposição tributária, é o que diz respeito ao nível de sua incidência sobre uma determinada sociedade. Clique aqui para ler o artigo
Data: 01/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 172-198 Consulta: 1) Quando do advento do plano verão, ocorreu, ou não, a “hipótese de inexistência, na ocasião, dos índices de atualização das…
Data: 26/10/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 151-171; Legislativo Adcoas. p. 131-139 Consulta: Pergunta se o recolhimento beteenizado do ICMS, introduzido pelo Convênio ICMS n. 92, de 22/09/89 e hospedado…
Data: 15/10/1989 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 19/89 Resumo: O Presidente da República em 16 de junho deste ano publicou decreto, objetivando regular o artigo 1º da Lei 7.711, de 22.12.88, assim redigido:… Clique aqui para ler o artigo
Data: 13/10/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As teorias, que não funcionam, são fartamente difundidas no Brasil. As teorias bem sucedidas preconceituosamente afastadas, ou por ignorância ou por mé fé. Clique aqui para ler o artigo
