Data: 08/02/1990 Publicado por: Clube de Poesia Resumo: Pierre Francastel, ao falar sobre a História da Pintura Francesa da Idade Média até o século xx, melancolicamente, em 1955, escreveu: Clique aqui para ler o artigo
Tema: Ideologia e prática do regime tributário Entrevistados: Professor Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, Dr. Ives Gandra da Silva Martins e Economista Paulo Rabelo de Castro.
Data: 26/01/1990 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O ‘calote? argentino tem preocupado os meios financeiros do país em face da melancólica tradição, criada pela nova República, de o Brasil copiar sempre as fracassadas experiências econômicas do país irmão. Clique…
Data: 19/01/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Críticas têm sido levantadas à Alcaide paulistana pelo plano que denominou de Municipalização dos Transportes. Embora mereça críticas por outras ações, que pela imprensa já tive oportunidade de apresentar, não me parece que,…
Data: 19/01/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 11-61 Consulta: 1) Pode o Estado exigir ICMS sobre a correção monetária, juros e multa pelos atrasos?; 2) Se em relação…
Data: 17/01/1990 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A discussão sobre o conflito de competência entre os entes federativos -para determinar o uso ou não do Metanol- ganha foros de disputa medieval, luz da utopia de conceitos difusos sobre a preservação do…
Data: 16/01/1990 Publicado por: OPINIÃO Resumo: Em 1993, haverá um plebiscito no Brasil para que o povo escolha o melhor sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), assim como se prefere o parlamentarismo monárquico ou republicano. Clique aqui para ler o artigo
Data: 03/01/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Passados os primeiros impactos decorrentes da invasão norte-americana no Panamá e da carta dos mais expressivos intelectuais da Esquerda ao ditador Fidel Castro, creio valha a pena uma análise, embora perfunctória, porém serena,…
Data: 29/12/1989 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 73. p. 69-83; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 171-187 Consulta: A manifestação da Delegacia da Receita Federal de Joinville,…
Data: 22/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 95-117 Consulta: A Lei n. 665 é constitucional? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número…
