Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios fundamentais Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de Direito e Economia Ano de…
Trabalhos originalmente apresentados no II Fórum Jurídico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A nova Constituição na ordem internacional Imprenta: Rio de Janeiro : Forense UniversitáriabrFundação Dom CabralbrAcademia Internacional de Direito…
Data: 21/04/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 153-174 Consulta: Pergunta se nas operações interestaduais há possibilidade de crédito escritural pela alíquota maior prevista na Resolução 129/79 e…
Data: 15/04/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 135-152 Consulta: Pergunta se clientes seus, que assinaram recibos de favor, apenas para lastrear operações bancárias, sem terem prestado serviços…
Data: 10/04/1988 Resumo: Os princípios gerais que regem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza serão examinados neste perfunctório estudo apenas em seus aspectos institucionais. Clique aqui para ler o artigo
Data: 09/04/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O advogado e presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Ives Gandra da Silva Martins, considerou inconstitucional o decreto 27.133. de 26 de junho de 1987, assinado pelo governador Orestes Quércia, que…
Data: 05/04/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: CEJUP, 1989. p. p. 268-287 Consulta: 1) É legítima tal pretensão?; 2) Quais os fundamentos de seu direito?; 3) Quais as providências e cautelas que vederá tomar…
Data: 27/03/1988 Resumo: Dizia-me, outro dia, um aluno de pós-graduação que já não assiste mais programas de televisão com números de humor. Basta-lhe ler, diariamente nos jornais, o que os constituintes aprovaram na noite anterior. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/03/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 91-112 Consulta: 1) Cabe restituição dos valores recolhidos nos últimos 5 (cinco) anos? 2) Sobre os valores a serem restituídos…
Data: 23/03/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Os caminhos brasileiros para livre iniciativa não passam, necessariamente, pelos textos em discussão na constituinte. Clique aqui para ler o artigo
