Portal Ives Gandra
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  • Ingressou: 30 de abril de 2019
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V. O DIREITO NOS PRIMEIROS TEMPOS DA HISTÓRIA

Data: 10/03/1988 Resumo: Shuigi, talvez, tenha sido o primeiro legislador conhecido da História. Seu complexo normativo precede o Código de Hamurabi em praticamente 300 anos. E no perde em profundidade, visto que Hamurabi nele se lastrea para muitas de suas disposições.…

A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER CONGELAMENTO

Data: 28/02/1988 Resumo: Reza o artigo 174 da Constituição Federal que: Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerã, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e…

Empresas distribuidoras de solventes aromáticos e alifáticos com participação no mercado consumidor através de sociedades coligadas ou subsidiárias – Vantagens concorrenciais dessas empresas em relação às demais consumidoras – O abuso do poder econômico no direito brasileiro – Parecer

Data: 25/02/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: Ordem dos Advogados do Brasil, 1988. p. 33-51 Consulta: 1) Tendo em vista que o mercado de solventes é exclusivamente abastecido através de atividade de distribuição exercida…

O BRASIL A CAMINHO DO PASSADO

Data: 23/03/1988 Resumo: À medida em que os trabalhos constituintes vão se desenvolvendo, percebe-se a absoluta falta de sintonia entre os parlamentares,que produzem a nova Carta, e a realidade econômica do Brasil e do mundo. Clique aqui para ler o artigo

Contratos assinados, quando o Plano de Estabilização da Economia, por cafeicultores com cláusula de correção monetária, que os torna de impossível cumprimento na atual conjuntura – Preço do café imposto pelo governo abaixo da inflação e pretendida remuneração contratual acima dela – Aplicação ao caso da teoria da imprevisão – Parecer

Data: 23/02/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Advocacia empresarial: pareceres. São Paulo: OAB, 1988. p. 53-72 Consulta: Pede-se opinião legal para saber se se justificariam as medidas judiciais sugeridas, à luz da imprevisibilidade da realidade econômica posterior à assinatura…

COMBATE À MORALIDADE

Data: 19/02/1988 Resumo: Sr:Foi com muito desgosto que, na última terça feira à noite, ao assistir televisão, tive a infeliz oportunidade de ver a nova propaganda que o governo Quércia está apresentando uma campanha de comabte a AIDS. Clique aqui para…

O plano de estabilização da economia, a teoria da imprevisão e o princípio da patrimonialidade – Direito a reajustes contratuais na área de construção civil – Parecer

Data: 09/02/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p.13-43 Consulta: Pergunta se os mecanismos substitutivos, explicitados na cláusula padrão assim delineada: “Na hipótese de extinção das…

ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 88? NEM SIM, NEM NÃO. TALVEZ.

Data: 07/02/1988 Resumo: O Brasil passa por uma crise sem precedentes na história republicana. Não por culpa do povo, mas por falta de lideranças, de governos e de patriotismo. E por carència de cultura e de valores morais na maior parte…