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Data: 05/02/1988 Resumo: Os caminhos brasileiros para a livre iniciativa não passam, necessariamente, pelos textos em discussão na Constituinte. Já estão delineados pela atual Constituição, que se pretende alterar a favor da ineficiência estatal e contrária à eficiência empresarial. Clique aqui…

Data: 03/02/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 3/88 Resumo: Após ter o Tribunal Federal de Recursos, pela Súmula 161 , entendido que o PIS não incidiria sobre o IPl, na linha das conclusões do II Simpósio Nacional de Direito…

Data: 31/01/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Principio a escrever este artigo escutando a Suite em F maior de Handel(Water Music) interpretada pela City of London Sinfonic, dirigida por Richard Hickox. A gravação digital, vertida para o disco laser, leva…

Data: 30/01/1988 Resumo: Entre as emendas à Constituição apresentadas em plenário consta a seguinte do Deputado Cunha Bueno:…. Clique aqui para ler o artigo

Data: 25/01/1988 Resumo: Cabe-me o privilégio de encerrar os debates sobre o projeto de Constituiçào escrito por Henry Maksoud, como me coube aquele de abrir suas discussões. Clique aqui para ler o artigo

Data: 15/01/1988 Resumo: Não pretendo neste breve artigo para a Gazeta Mecantil falar sobre as inúmeras inconstitucionalidades do Plano Verão. Já sobre elas, juristas do porte de Miguel Reale se manifestaram. Clique aqui para ler o artigo

Data: 15/01/1988 Resumo: Cheguei a semana passada de um Congresso em Lisboa, patrocinado simultaneamente pela Universidade de Coimbra, Ordem dos Advogados Portugueses, Ministério da Justiça de Portugal e Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, em que se discutiu a integração lusitana na…

Data: 10/01/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Joelmir Beting telefonou-me há alguns dias, perguntando o que ocorreria se o pacote fiscal fosse rejeitado. Clique aqui para ler o artigo