Data: 30/08/1985 Publicado por: Estudos Jurídicos Resumo: Walter Barbosa Corrêa refere-ze à Alíquota Zero como: Aliquota Zero é técnica recente, utilizada no direito tributårio brasileiro, em casos de IPI e II, onde cons a aplicação de uma aliquota de zero por cento…
Data: 30/08/1985 Publicado por: Tribuna da Justiça Resumo: A partir da constataçâo de que o Governo Federal, para financiar despesas gerais, tributa pesadamente o rendimentodo trabalho assalariado, aleatoriamenteo rendimento do capital eexclui da base de cálculo,do imposto sobre a renda tanto o…
Data: 10/08/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A alteração promovida pela Emenda Constitucional n.o 24, de 01/12/83 (DOU 5/12/83), no artigo 176, recoLocou a discussâo do problema pertinente aos recursos que devern ser destinados á mais relevante funçâo do…
Data: 29/07/1985 Publicado por: Tribuna da Justiça Resumo: Um programa ou plano de Reforma Agrária, a fim de que se obtenha resultados positivos, deve ser inserido e fazer parte de um plano global de deflnição de uma Política Agrária para o país.…
Data: 11/06/1985 Resumo: Raramente uma obra de homencgem reveste-se da importância cientifica semelhante àquele que conforme o recente lançamento da Editora Saraiva, intitulado Direito Tributário. O homenageodo, por justiça indiscutível, é o professor Ruy Barboso Nogueiro, a quem os especiolistas em…
Data: 11/06/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Ilie Gilbert é sociólogo, doutor em Ciências e mostre em Ciências Sociais, sobre sor professor convidado das Universidades Harward, Yale, Columbia. Nova Iorque, Califórnia, Nebraska e Texas. Seu Conviviologia, prefaciado por Gilberto…
Data: 09/06/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A previsão do déficit público apresentado pelo Governo para o an ode 1985 é alarmante, na medida em que qualquer dos mecanismos sugeridos para combatê-lo, exceção feita á contenção de despesas, e acelerador…
Data: 28/05/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A obra do ministro Lincoln Magalhães da Rocha, intitulada Direito Sumular e editada pela Shogun Arte, sua tese de doutorarnento para a Universidade Federal de Minas Gerais, é das mais relevantes contribuições…
Data: 28/05/1985 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: É a liberdade de iniciativa econômica faculdade jurídica que s alicerça na livre concorrência. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/05/1985 Publicado por: Estudos Jurídicos Resumo: O atual desenho superior do sisterna tributário brasileiro, cujas primeiras linhas foram traçadas pela Emenda Constitucional nº 18 sempre teve nas zonas de confronto entre as competências estaduais … Clique aqui para ler o artigo
