Parecer. Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal tributária em face das operações de “day trade” – Ilegalidade do Parecer Normativo CST 28/83 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ary da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: ajudas de custo e diárias pagas por entidades imunes Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Extrafiscalidade: incentivos fiscais para reflorestamento Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IPI – Classificação fiscal e princípios da tipicidade e legalidade na tributação Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Licitação pública: certidões negativas de tributos Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Abuso do poder econômico Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: fato gerador Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICM – Direito a crédito escritural Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar – Responsabilidade tributária de mandatários Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
