Data: 02/05/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A maior entidade mundial de direito tributário é a Internacional Fiscal Association. Desde a década de 30 realiza congressos internacionais, todos os anos, alternando, para sediá-los, paises europeus e de outros continentes. Clique…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A separação de poderes no Brasil Autor secundário: Porto, Walter Costa (Coord.) Imprenta: Brasília : Programa Nacional de de Desburocratização – PrNDbrIASP Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Funçaõ da jurisprudência nos conflitos entre a lei natural e a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A justiça e a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do ParábrCentro de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A lei natural não exclui a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do…
Data: 28/04/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A partir da constatação de que o Govrno Federal para financiar despesas gerais tributa pesadamente o rendimento… Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/04/1985 Publicado por: Digesto Econômico Resumo: Os Estados definem, politica mente, suas metas econômicas, a partir da lei maior. O Direito Econõmico é a disciplina jurídica da macroeconomia, assim entendida como a disciplina jurídica das linhas mestas da política econômica pertinente…
Parecer. Isenção estadual outorgada por força de preceito constitucional – impossibilidade de sua revogaçao por ato administrativo ou lei ordinária. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio constitucional da hierarquia das normas Imprenta: Belém : Cejup…
Parecer. Diferimento da incidência de ICM na entrada de cana-de-açucar para quando da saída de álcool carburante – Ocorrência temporal do fato gerador do tributo em face dos princípios constitucionais. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A…
Parecer. Forneimento de alimentação por restaurantes e estabeleciemntos similares – equivalência vernacular nos textos legislativos de “operaçãoes” e Serviços”, como de “forneciemnto” e “saída” – Interpertação sistemática da Constituição Federal, lei complementar e lei ordinária sobre a matéria. Outras Informações:…
