Data: 25/05/1985 Resumo: A alteração promovida pela Emenda Constitucional n.o 24 de 01/12/83 (DOU 5/12/83), no arLigo 176, recolocou a discussão do problema pertinente aos recursos que devem ser destinados à mais relevante função do Estado, que é ministrar educação. Clique…
Data: 08/05/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O dia de hoje reveste-se de particular relevância. Os avogados de São Paulo, no ato representados pelas trêns entidades de classe….. Clique aqui para ler o artigo
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Caderno de direito natural: lei positiva e lei natural Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Jurídicos do ParábrCentro…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito tributário interpretado Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ary da Motta Silveira Título: Direito constitucional tributário: pareceres Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: A separação de poderes no Brasil Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: Brasília : IASP Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direito empresarial: pareceres Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outros colaboradores: Título dos artigos: Taxa e preço público. Alcides Jorge da Costa, Américo Masset Lacombe, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Carlos da Rocha Guimarães, Edvaldo Brito, Gilberto de Ulhôa Canto, Hamilton Dias de Souza, Hugo de Brito Machado, Ives Gandra…
Jurisprudência: anualidade, atualização da base, contribuinte, extrafiscalidade, imóvel urbano e imóvel rural, imunidade, inscrição, isenção, posse – privação, zona rural – destinação potencial, zona urbana – anterioridade, zona urbana – requisitos. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação:…
Data: 02/05/1985 Resumo: O mercado financeiro vive de confiança… Trabalhando com a ficção econômica, pela qual um bem passa a valer dois ou três pela velocidade de circulação, mas materialmente, continua um à evidência, tal mentira legal só subsiste na medida…
