Data: 30/10/1993 Publicado por: Informativo Factoring Resumo: Tem a Constituição federal oito Títulos. O primeiro deles é dedicado aos princípios fundamentais. Pouco deve ser alterado. Em minha opinião, apenas acrescentaria o respeito…
Data: 30/10/1993 Publicado por: Jornal do CEPAD Resumo: As duas recentes desisões do Supremo Tribunal Federal, concedendo duas liminaes em ações diretas de inconstitucionalidade sobre o IPMF…. Clique aqui para ler o…
Data: 29/10/1993 Publicado por: Diário Catarinense Resumo: O ano de 1993 foi um mau ano. O rodízio ministerial em quase todas as pastas, a falta de uma política econômica, habitacional, de saúde…
Data: 20/10/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O novo pacote fiscal do governo, rigorosamente igual a todos os anteriores e de todos os governantes, gera frustração, desesperança e a certeza de…
Data: 07/10/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 120, jan. 1994. p. 47-60 Consulta: 1) A Emenda Constitucional nº 1, de 31/03/92, pode colher situações já…
Data: 30/09/1993 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sobre a natureza jurídica do IPMF, sinalizando orientação superior para São Paulo e Mato Grosso…
Data: 29/09/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As últimas decisões do Supremo Tribunai Federal, assim como aquelas dos tribunais regionais federais, têm demonstrado que a democracia brasileira, hoje, está alicerçada…
Data: 20/09/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. São Paulo: Jurid Vellenich, v. 125, jun. 1994. p. 83 a 89; LTR. Suplemento Tributário. São Paulo, ano 29,…
Data: 08/09/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Está a Anistia Internacional – Secção Brasileira em plena campanha para regulamentar o crime de tortura. Clique aqui para ler o artigo
