Data: 11/02/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Aprovada, em primeira votação, a emenda constitucional, que realoca transferências de receitas tributárias dentro do processo de revisão determinada pelo Constituinte de 88…
Data: 08/02/1994 Fonte: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 10. p. 106-122 Consulta: Pergunta a consulente, em face do atrás exposto, se tais terras seriam negativa a resposta,…
Data: 29/01/1994 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A coerência deveria ser o sinal rnais relevante da política e apenas os coerentes. independentementede suas convicções ideológicas, deveriam merecer apoio de…
Data: 27/01/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Carl Schmitt, em seu livro O Conceito do Político, no qual define ser a ciência política o estudo da oposição entre o amigo…
Data: 13/01/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ano de 1993 foi um mau ano. O rodízio ministerial em quase todas as pastas, a falta de uma política econômica, habitacional, de…
Data: 31/12/1993 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, ano 10, n. 3, mar. 1994. p. 137-142 Consulta: Consulta sobre aspectos jurídico-tributários relacionados às suas movimentação bancária e variação patrimonial levantadas por…
Data: 13/12/1993 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As sucessivas quebras no sigilo das investigações de caráter judicial. quando realizadas pelo Congresso Nacional. exigem reflexão sobre os artigos 58, § 3º, 5º…
Data: 11/12/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O Brasil vive hoje um profundo dilema. Os Poderes não se entendem e ninguém pretende abrir mão de seus privilégios tanto no Executivo, quanto…
Data: 08/12/1993 Fonte: Revista de Direito Civil, n. 65, julho-setembro 1993; Responsabilidade civil, v. 6 – Responsabilidade civil do Estado, 2010, p. 469-476 Consulta: 1) Foi jurídico o rompimento unilateral…
