Data – 1993 Evento – A execução dos créditos judiciais de benefícios. Precatório. Orçamento. Teoria da Impossibilidade Material, aula no Curso de Direito Previdenciário, TRF-3ª Região, Escola de Magistrados, SP,…
Data: 03/12/1993 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª região, v. 6, n. 2, abr. 1994. p. 15-26; LTr Suplemento Tributário, ano 30, n. 58, 1994. p. 395-402 Consulta:…
Data: 02/12/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na última sexta-feira, anunciou, o Ministro Fernando Henrique Cardoso, seu plano de estabilização da Economia e de redução da inflação. Resume-se a três grandes…
Data: 02/12/1993 Publicado por: Informe TCM Resumo: No intuito de moralizar, de uma vez por todas, o perfil dos agentes públicos da União, sancionou, o Presidente Itamar Franco, a lei 8730/93 que…
Data: 02/12/1993 Publicado por: ADCOAS Resumo: Os Deputados Luís Roberto Ponte, Flávio Rocha e eu estamos unificando as propostas de simplificação do sistema tributário. Como é do conhecimento geral, as propostas para…
Data – 1993 Evento – A empresa e o Direito, aula no Curso Especialização em Direito Empresarial da Universidade Mackenzie, SP, 17 Função – Professor
Data: 16/11/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O complicado cenário político brasileiro preocupa aqueles que acomipanham o processo sucessório. No rnomento, apenas um candidato apresenta-se corno tal e tem condições…
Data: 12/11/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Duas rnedidas provisórias veiculadas pelo governo federal antecipam a mini-reforma tributária anunciada pela equipe econômica –e desmentida também– nos últimos meses. Clique aqui para…
Data – 1993 Evento – O sistema tributário à luz da Revisão Constitucional, aula no Curso de Direito Tributário da OAB/SP, 3 Função – Professor
