Data: 19/03/1997 Publicado por: JORNAL MAGISTRATURA & TRABALHO Resumo: Uma democracia apenas pode ser reconhecida pela independência de seu Poder Judiciário. Um país em que a Magistratura submete-se aos Poderes Políticos, tendo…
Data: 18/03/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Publicou a Folha de São Paulo, em fins de dezembro, extensa matéria sobre a Revisão Constitucional, veiculando a posição das 3 correntes que…
Data: 11/03/1993 Publicado por: Editora José Olimpio Resumo: A Constituição de 1988, no Ato das Disposiq6es Constitucionais Transitórias, determinou pelo artigo 20 que: Art. 22 – No dia 7 de setembro de…
Data – 1993 Evento – A importância do Judiciário na Constituição de um Estado Democrático, aula inaugural na Universidade Santa Úrsula /RJ, 08 Função – Professor
Data: 02/03/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não se sabe quando todos os acusados de corrupção irão para a cadeia, nem se irão. O Secretário da Fazenda do Estado de…
Data: 25/02/1993 Publicado por: Jornal CEPAD Resumo: Em debate com o deputado Benito Gama, em Seminário na Bahia, realizado nos últimos dias de Dezembro de 92, admitia, o eminente parlamentar, que se…
Data: 19/02/1993 Publicado por: O Globo Resumo: O projeto de lei do Deputado LuÍs Salomão, que pretende instituir o aborto, é de manifesta inconstitucionalidade. O projeto de lei é juridicarnente insustentável e…
Data: 18/02/1993 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 12, Belém: CEJUP, 1998. p. 165-179 Consulta: Pergunta se na eventualidade de caracterização de um ato administrativo eivado…
Data: 17/02/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em debate com o deputado Benito Gama, em Seminário na Bahia, realizado nos últimos dias de Dezembro de 92, admitia, o eminente parlamentar,…
