UM POUCO DA HISTÓRIA DO FINSOCIAL
Data: 09/11/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Após o voto do Ministro Carlos Mário Velloso, que entendeu ser o denominado ?velho Finsocial? maculador da lei maior, nas diversas versões das…
Blog
Contribuição social para financiar serviço nacional de aprendizagem rural cuja instituição foi definida na Lei Suprema – Legalidade de sua exigência – Parecer
Data: 06/11/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 12, Belém: CEJUP, 1998. p. 29-51 Consulta: 1) Como a contribuição compulsória dos empregadores “rurais” sobre a folha…
REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 30/10/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Com inexplicável leviandade, as autoridades federais alardeiam que pretendem fazer, em 2 meses, uma ampla reforma constitucional tributária, modificando, por inteiro, o…
COMO EVITAR O CALOTE OFICIAL
Data: 30/10/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Conselho Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, com a presença dos Ministros Oscar Corrêa e Roberto Rosas,…
REFORMA FISCAL
Data: 30/10/1992 Publicado por: Herman Gorgen Resumo: Após o impeachment do Presidente Collor, voltou o país a debater a reforma tributária em maior profundidade. Duas correntes passaram a discutir soluções diversas, a…
DEPOIS DA EXECUÇÃO SUMÁRIA
Data: 08/10/1992 Publicado por: O Globo Resumo: A ‘execução’ sumária do Presidente da República, que foi perpetrada sem direito a defesa e com o aval da Suprema Corte, abriu a expectativa de…
SEGURIDADE E FINSOCIAL
Data: 05/10/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sob o título acima, o eminente deputado José Serra publicou artigo na Folha de São Paulo no dia 15 de setembro de 1992,…
O GOVERNO ITAMAR
Data: 01/10/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O afastamento do Presidente Collor por 180 dias dá início ao Governo Itamar, cidadão que, eleito graças ao candidato Fernando Collor, beneficia-se, agora, do…
O GOVERNO COLLOR E O DIREITO
Data: 30/09/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O governo Collor teve como inarca maior de seu tumultuado período a permanente violação do Direito. Todo o Plano Brasil Novo foi instituído…